No Amazonas, Justiça Federal suspende venda da Unimed Manaus

A juíza federal Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, determinou a realização de audiência de conciliação entre a direção da cooperativa e a Agência Nacional de Saúde

Beatriz Gomes

Manaus – A Justiça Federal no Amazonas suspendeu a resolução da Agência Nacional de Saúde para a alienação da carteira de clientes da Unimed Manaus que soma em torno de 100 mil usuários. A juíza federal Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, determinou, nesta terça-feira, a realização de uma audiência de conciliação entre a direção da cooperativa médica e a ANS, no dia 28 de agosto, às 14h, em Manaus. A agência reguladora informou que ainda não foi notificada da decisão.

A juíza determinou a realização de audiência de conciliação entre a direção da cooperativa e a Agência Nacional de Saúde. (Foto: Eraldo Lopes)

De acordo com a decisão, a resolução da ANS foi editada quando ainda havia prazo em curso fixado pela Diretoria de Fiscalização da ANS para que a Unimed Manaus cumprisse algumas recomendações. A juiza afirma, ainda, que a concessão da tutela provisória de urgência não gera riscos “haja vista a Unimed Manaus, ora Requerente, ter plena capacidade técnico-operacional de realizar todos os serviços médico-hospitaleres em favor de seus usuários”.

Para o presidente executivo da Unimed Manaus, Sérgio Ferreira, a decisão judicial vai permitir que a direção da Cooperativa possa dar continuidade ao plano de reestruturação que estava em curso quando recebeu a resolução da ANS de alienar a carteira de clientes. O dirigente reafirma o compromisso de garantir a manutenção do atendimento médico-hospitalar aos mais de 100 mil clientes da Unimed Manaus.

A ANS informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada a respeito da decisão judicial. “A ANS frisa que a determinação por alienação de carteira é uma medida tomada para proteção dos consumidores, diante de anormalidades econômico-financeiras identificadas na operadora e que poderiam causar prejuízos aos beneficiários”, disse. A agência ressaltou, ainda, que, durante o processo de alienação de carteira, a operadora deve manter a assistência a que os beneficiários têm direito.

O prejuízo da Unimed Manaus é de, aproximadamente, R$ 500 milhões, sendo R$ 350 milhões somente em tributos federais, estaduais e municipais atrasados. Esse passivo prejudicou o atendimento dos usuários, cujas queixas aumentaram a partir de 2011, segundo a Defensoria Pública do Amazonas (DPE).

Má prestação de serviços, como ausência de profissionais e número insuficiente de hospitais, recusa de autorizações para realização de procedimentos médicos e a distinção estabelecida na marcação de consultas, entre os conveniados da cooperativa e outros pacientes particulares e demora de atendimento da rede conveniada, estavam entre as principais reclamações dos usuários.

Venda da Unimed é suspensa por juíza

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Posted by D24am on Thursday, July 26, 2018

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