Após interdição devido a deslizamento de terra, Prefeitura libera avenida no Parque Dez

Da redação


Manaus – A Prefeitura de Manaus liberou, às 18h30 desta sexta-feira (9), o trânsito na Avenida Maneca Marques, no Parque Dez, interditado para obras emergenciais após um deslizamento de terra em uma obra particular, na última quinta-feira (8), que teve como consequência a morte do ferreiro armador Manoel Moreira Alcântara, 39.

A interdição da via causou congestionamento durante esta sexta. Segundo a prefeitura, órgãos municipais realizaram uma intervenção em caráter emergencial para que os deslizamentos não tomassem outras partes do calçamento e da via. A Polícia Civil vai investigar a responsabilidade criminal e a Prefeitura vai solicitar o ressarcimento de todo material e uso dos equipamentos que prestam serviços no local.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realizou uma contenção da erosão no terreno, que possui um buraco com mais de 1.800 metros quadrados. Uma equipe formada por 20 trabalhadores, além da utilização de caçambas, rolo compactador, retroescavadeira, escavadeiras hidráulicas e outros equipamentos, foram utilizados para a remoção dos aterros para abastecer as caçambas.


Deslizamento ocorreu na tarde de quinta-feira (08)
Foto: Reinaldo Okita

Segundo o diretor do departamento de manutenção e infraestrutura urbana, José Roberto Costa, a obra de contenção, que iniciou ainda na noite de quinta-feira, foi concluída no final nesta tarde. “Já foram colocadas cerca de 110 carradas de aterro no local e a meta da prefeitura é fechar o buraco todo, para isso, a previsão é que ainda sejam gastos mais 110 carradas de aterro, chegando ao número de 250 caçambas. Precisamos fechar todo este buraco que ocasionou este transtorno, para que os prejuízos não sejam ainda maiores”, explicou José Roberto, antes da liberação da via.

Além do ferreiro armador Manoel Moreira Alcantara, o deslizamento vitimou também o carpinteiro Raimundo Vieira da Silva, 37, que foi socorrido e levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital 28 de Agosto e passa bem.

Histórico de Problemas

De acordo com a prefeitura, a obra já havia apresentado problemas, no dia 11 de setembro, provocando a erosão de parte da via. A Prefeitura de Manaus informou que adotou todos os procedimentos como notificação, multa, interdição da obra e, nesta semana, o proprietário assinou o compromisso de construir um muro de arrimo e solucionar a erosão provocada, liberando a pista definitivamente.

A obra tinha alvará de construção com validade até 30 de setembro de 2016, com responsabilidade técnica do engenheiro Antônio Carlos Lapa Bezerra (CREA-AM 5695-D/AM-RR), e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) número 21.920. A construção comercial permanece embargada por não obedecer ao projeto previamente aprovado, antes do sinistro.

Segundo a prefeitura, o caso do desmoronamento foi registrado no 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP). As equipes da unidade, juntamente com a perícia técnica do Instituto de Criminalística (IC), estiveram no local e os procedimentos realizados serão encaminhados para o 23º DIP, onde será realizada a investigação. Conforme o titular do 23º DIP, delegado Demetrius Queiroz, o prazo para conclusão do Inquérito Policial, onde serão indicados os responsáveis pelo fato, é de 30 dias, após o resultado da perícia técnica. A morte de Manoel Alcântara foi registrada no 15º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Sindicato desconhecia situação irregular de trabalhadores

No dia seguinte ao deslizamento de terra que acabou matando um trabalhador e ferindo outro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Amazonas (Sintracomec) afirmou que Manaus tem, atualmente, mais de 20 obras irregulares. O presidente da instituição, Cícero Custódio, informou que não tinha conhecimento que os trabalhadores da obra trabalhavam de forma irregular em feriados e domingos.

De acordo com dados do Sintracomec, 51 trabalhadores da construção civil morreram nos últimos cinco anos, em obras. Somente em 2016, foram dez mortes, contando com a do ferreiro armador Manoel Moreira Alcântara.

São mais de 20 obras em Manaus, entre públicas e privadas, que estão em condição irregular. “Trabalhadores sem segurança, sem carteira assinada. Muita obra sem placa de liberação da obra”, disse Cícero Custódio.

Na próxima terça-feira, o Sintracomec deve marcar uma reunião com os representantes do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), na tentativa de retomar as blitze feitas há cinco anos. “A gente quer sentar com esses órgãos pra gente tentar fazer um trabalho em conjunto. As blitze podem reduzir as mortes”, afirmou Custódio.

Entre 2011 e 2012, o Sintracomec realizou blitze com os representantes do Ministério Público e, segundo  Custódio, houve redução nas mortes. Em 2011, 21 trabalhadores da construção civil morreram nas obras, enquanto que, em 2012, esse número caiu para seis.

Para o presidente do Sintracomec, o papel de fiscalizar uma obra embargada é do Ministério Público, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Defesa Civil.

*Colaborou Laís Motta

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