TRF1 decide libertar Melo e Edilene em habeas corpus parcial

Os dois cumpriam prisão provisória, desde o fim do ano passado, por envolvimento em uma organização acusada de desvios de recursos públicos da saúde do AM

Álisson Castro

Manaus – A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu libertar o governador cassado, José Melo, e mulher dele, Edilene Oliveira, da prisão provisória que ambos cumpriam, desde o final do ano passado, por envolvimento em uma organização acusada de desvios de recursos públicos da saúde do Amazonas. Os dois estavam presos no Centro de Detenção Provisório (CDP).

De acordo com o advogado de defesa do casal, José Carlos Cavalcanti, José Melo e a mulher dele deverão usar tornozeleira eletrônica e pagar a fiança afixada em 200 salários mínimos, o equivalente a R$ 187.400 para cada um.

Somente após o recolhimento ou a garantia do valor da fiança é que a ordem de liberdade será cumprida, ficando ao encargo da justiça a disponibilidade para instalação do dispositivo de monitoramento eletrônico.

Ainda segundo o com o advogado, o TRF1 atendeu parcialmente pedido de habeas corpus. “O pedido principal de liberdade não foi aceito, mas os pedidos acessórios foram aceitos”, afirmou.

Segundo o advogado, no habeas corpus era pedida a liberdade ampla e incondicional e outras medidas que a lei prevê. “Em suma, nós argumentamos que não havia necessidade de manutenção da prisão”, disse.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que ainda não foi notificada sobre a liberação de Melo e Edilene. O advogado do casal informou, por telefone, que eles devem deixar a prisão nesta quarta-feira (18).

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