Por unanimidade, Lula tem condenação mantida e pena aumenta para 12 anos

Com a decisão desta quarta-feira, o ex-presidente sofre a maior derrota na Lava Jato desde a sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em julho do ano passado

Da Redação

Porto Alegre – Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram nesta quarta-feira (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo. Os magistrados também decidiram aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Assista ao vídeo do julgamento.

Os desembargadores negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância. Com a decisão, o ex-presidente sofre a maior derrota na Lava Jato desde a sentença aplicada por Moro em julho do ano passado, quando o juiz condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula teve a pena aumentada para 12 anos e um mês (Foto: EBC)

Votação no TRF4

Primeiro a votar, o desembargador João Pedro Gebran Neto, aumentou a condenação de Lula para ser cumprida em regime fechado. O desembargador Leandro Paulsen foi o segundo a votar. Acompanhando o voto de Gebran Neto, ele também estabeleceu a condenação em 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Último a votar, o desembargador Victor Laus manteve as decisões dos colegas.

O Tribunal a apelação de Lula no dia 23 de agosto do ano passado. Esta foi a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças da Operação Lava Jato.

Também recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Acusações

A força-tarefa da Lava Jato denunciou Lula por lavagem de R$ 2,2 milhões – valor que corresponde ao triplex e suas respectivas reformas no condomínio Solaris, no Guarujá, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. De acordo com a denúncia, o processo envolveu o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobras.

Lula sempre negou categoricamente que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou por sua absolvição. A defesa dele tem reiterado que o petista é vítima de lawfare, ou seja, o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.

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