Municípios do AM cobram aumento de repasses federais e estaduais

Elevação das verbas é uma cobrança da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), que aponta que Manaquiri, Santa Isabel do Rio Negro e São Sebastião do Uatumã são os mais afetados pela insuficiência de recursos fatiados

Asafe Augusto contato@jornaldezminutos.com.br

Municípios do Amazonas sofrem, há quase dez anos, com insuficiência de repasses federais e estaduais. Conforme a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Manaquiri, Santa Isabel do Rio Negro e São Sebastião do Uatumã são os mais afetados.

De acordo com a associação, o repasse é regulamentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) através de uma normativa com coeficientes estabelecidos. “O aumento do repasse é feito a partir do momento em que o crescimento da população, em determinada localidade, ultrapassa a quantidade de habitantes estabelecida dentro desse percentual”, informou a Associação dos Municípios.

Apesar dos problemas enfrentados, atualmente nenhum município tem direito de solicitar o aumento de repasse, conforme esclareceu a Associação. O último Censo foi feito em 2010.

“Isso significa que, mesmo que haja o aumento no número de habitantes, mas ainda continue dentro do coeficiente, o município não terá direito de solicitar o aumento do repasse, porém, se ultrapassar o coeficiente, aí sim eles solicitam esse aumento” , informou a entidade.

Ainda em 2010, o Censo populacional feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que Manaquiri tinha 22.801 pessoas e, hoje, a população estimada, segundo o Instituto, é de 31.147 de manaquirenses.

No caso de Santa Isabel do Rio Negro, o censo aponta que havia 18.146 pessoas, mas a estima atual é de 24.436. Em São Sebastião do Uatumã, o censo mostra 10.705 pessoas, no entanto, a atual estimativa, segundo o panorama que consta no portal do IBGE, é de 13.685 uatumenses.

Há duas semanas, os municípios receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 25.315.290,91 milhões brutos, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Conforme o Tesouro, o repasse foi de R$ 578,3 mil maior que o mesmo período do ano passado, quando foi pago ao Amazonas R$ 24,7 milhões.

Se levados em consideração os respectivos descontos, 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% da saúde e o 1% do Pasep, o valor repassado para o Amazonas neste mês cai para R$ 16,2 milhões.

Conforme uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

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