‘Maus caminhos’ pode envolver até R$ 321 milhões

Da Redação /Dez Minutos


Manaus – As empresas envolvidas na operação Maus Caminhos, realizada, ontem, pela Polícia Federal (PF) para desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas e em sonegação fiscal, movimentaram mais de R$ 321 milhões de dinheiro público do Amazonas, desde 2014, segundo dados obtidos no portal da transparência do Estado.

De acordo com a PF, os indícios de irregularidades surgiram após uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontar para  desvios na contratação das empresas Salvare, Total Saúde e Sociedade Integrada Medica do Amazonas Ltda. (Simea) pelo Instituto Novos Caminhos, que já recebeu mais de R$ 260 milhões, também segundo o portal da transparência, para administrar e operar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Campos Salles, em Manaus, a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga (AM),  e o Centro de Reabilitação em Dependência Química, em Rio Preto da Eva. Somente nos últimos dois anos, o Instituto recebeu R$ 220 milhões do governo estadual.

De acordo com as investigações, o Instituto  contratava os serviços da Salvare, da Total Saúde e do Imeam de forma superfaturada, com  casos de pagamentos em duplicidade e de serviços não realizados. O dinheiro desviado era distribuído entre os membros do esquema.  O grupo driblava os procedimentos licitatórios do setor de Saúde estadual e contratava as suas próprias empresas para desviar valores a serem investidos no atendimento à população. Foi  constado que o Instituto funcionava nas mesmas instalações das empresas contratadas.

O superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, Moacir Monard Santos, informou que o Instituto  não recolhia impostos federais. “Bem como utilizou uma precarização das relações de trabalho ao colocar os prestadores de serviços como sócios, com participações de 0,0001%”,  disse.  Ele acrescentou que o Instituto pagava como participação nos lucros eram, na verdade, os salários. “E, consequentemente, nesses salários teria a contribuição previdenciária, Imposto de Renda”, disse. Ele estima uma sonegação que pode chegar a R$ 120 milhões, sendo que R$ 50 milhões referentes a pessoas físicas e contribuição previdenciária e mais R$ 70 milhões de Imposto de Renda de pessoa jurídica, PIS e Cofins. As empresas declaravam lucro presumido e os valores que elas declaravam eram bem menores do que elas tinham como receita, afirmou.

Sócios

No site Consultasócio.com, o empresário Mouhamad Moustafa aparece como sócio do Simea e da Salvare Servicos Medicos Ltda.  E sócio de Priscila Marcolino Coutinho no Instituto Novos Caminhos. E também de Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa Da Silvano, no Instituto Novos Caminhos e na Total Saude Servicos Médicos e Enfermagem Ltda. Os três tiveram as prisões preventivas decretadas e foram presos, ontem, junto com Euler de Paula Baugratz, sócio da Apis Consultores Associados Ltda., de Belo Horizonte (MG), e Rodrigo Fernandes Aroli, sócio da Abr Brazil Servicos Administrativos Ltda., de São Bernardo do  Campo (SP).

Intermediária

Em 2014, a pedido do Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Amazonas  abriu um inquérito para investigar o contrato com o Instituto Novos Caminhos, o processo de escolha e a sua qualificação técnica e financeira, além do seu enquadramento como ‘Organização Social’. Queria saber se a organização “não se colocara como mera recebedora de dinheiro público e intermediária para a contratação direta de bens e serviços”.

Em 25 de março de 2014, o então governador do Amazonas Omar Aziz (PSD) classificou o Instituto como Organização Social.  No dia 4 abril, o secretário executivo da Susam, José Duarte dos Santos Filho, assinou o contrato. Na época, a Susam informou que a contratação foi feita com base na lei e que o  Novos Caminhos foi a única instituição a apresentar proposta numa “convocação pública”.

A PF estima que ao menos R$ 112 milhões foram desviados da saúde pública amazonense pelo esquema. Foram cumpridos   13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, três conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.

Vida boa

De acordo com a PF, o dinheiro desviado proporcionava aos alvos investigados uma vida de ostentação e possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero, que foram apreendidos e  sequestrados na operação,  executada no Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, por 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais.

Governo informa que pedirá informações à Polícia Federal

O Governo do Amazonas informou, ontem, em nota divulgada pela Secretaria de Estado de Comunicação,  que a Controladoria Geral do Estado (CGE) solicitará à Polícia Federal acesso às investigações sobre o Instituto Novos Caminhos. Segundo a nota, a organização social tem contrato para administrar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Campos Salles, em Manaus; o Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ), em Rio Preto da Eva; e a UPA 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga.

“O governo determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) inicie imediatamente o acompanhamento direto da gestão das unidades de saúde atendidas pelo Instituto. Um grupo gestor será formado para garantir que os atendimentos à população não sejam prejudicados. O governo determinou, ainda, que, dentro do trabalho de revisão dos contratos da rede de saúde que vem sendo realizado pelo Estado, seja verificado imediatamente o contrato com a Organização Social. O Estado ressalta que não é alvo das investigações e que toma providências para colaborar com o que for necessário”, diz a nota.

Busca em empresa que gerencia astros da música sertaneja no País

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na empresa AudioMix, em Goiânia. A ação foi parte da operação Maus Caminhos, da PF do Amazonas, que visa desarticular uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 112 milhões do Fundo Estadual de Saúde.

Também foi alvo de busca a casa do dono da AudioMix, Marcos Araújo.
Segundo a PF, a empresa AudioMix era utilizada pelo alvo principal do esquema desarticulado pela Maus Caminhos, o empresário Mohamad Mustafa, para lavar dinheiro  dos desvios milionários da área de Saúde do Amazonas. A AudioMix ainda não apresentou a posição da empresa.

A AudioMix é uma empresa especializada no gerenciamento da carreiras de grandes nomes da música pop e sertaneja no Brasil. Entre eles, Jorge e Mateus, Guilherme e Santiago, Israel Novaes e outros. “Com sede na cidade de Goiânia (GO), que é considerada o berço da música sertaneja, a AudioMix conta com empresas co-irmãs, abrangendo praticamente todas as áreas do show business, permitindo a realização de serviços especializados e direcionados ao perfil de cada um dos artistas. As empresas co-irmãs são: AudioMix Eventos, AudioMix Digital, AudioMix Records, Grantur e Tic Mix, todas voltadas ao segmento artístico   facilitando o atendimento junto a parceiros e contratantes de shows”, diz o site da empresa.

“AudioMix é uma empresa goiana que trabalha com produção, planejamento, marketing, vendas, gestão de carreira e realização de shows no Brasil e no exterior.  O sonho de Marcos Araujo, o ‘Marquinhos’ como é conhecido no show business, começou a se concretizar no ano de 2000, quando o empresário idealizou este projeto e colocou em prática suas ideias arrojadas e inovadoras, o que fez se destacar no mercado, por isso hoje a Audio Mix é considerada a maior empresa de gerenciamento artístico na música brasileira”, completa o site oficial da empresa.

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