Fiscalização eleitoral será ampliada neste ano pela Procuradoria

Por Álisson Castro


 

Manaus – O procurador Regional Eleitoral do Amazonas, Victor Riccely, informou que todos os promotores que atuarão na eleição deste ano no Amazonas terão acesso ao  sistema que disponibiliza a relação de pessoas que tiveram contas reprovadas ou estão sujeitas à inelegibilidade por outras condenações, o Sisconta Eleitoral.

“Este tipo de atuação irá disponibilizar que os promotores identifiquem eventuais inelegibilidades. Isto é muito importante porque o período de registro candidaturas é muito curto e, se não houver um sistema que aglutine informações e permita um acesso rápido de informações aos promotores, fica muito difícil ingressar com pedido de inelegibilidade”, afirmou.

O Sisconta Eleitoral foi criado para as eleições de 2014 e  foi utilizado na eleição daquele ano para que as promotorias soubessem quais candidatos estavam sujeitos a ter os registros de candidaturas impugnados.

Em 2014, as eleições foram gerais e as atuações estavam concentradas nas Promotorias Regionais Eleitorais. Neste ano, quando às eleições serão municipais, será a primeira vez que os promotores eleitorais que atuam nos municípios terão acesso ao sistema.

“Há uma expectativa de que aumentem os pedidos de impugnação de candidaturas. É claro que isto depende da cooperação dos órgãos, cujas decisões geram inelegibilidade, para que eles alimentem este sistema e façam inclusão das situações que geram inelegibilidade”, disse Riccely.

Ainda segundo procurador, é difícil mensurar se irá aumentar o número de pedidos.

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