Anatel descarta franquia para banda larga fixa no curto ou médio prazo

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Brasília – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou, nesta sexta-feira (13), que não tem planos de retomar as discussões sobre a adoção de franquia em planos de banda larga fixa. “Não queremos tocar neste assunto tão cedo”, disse Juarez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Não temos a intenção de autorizar a franquia da banda larga em curto ou médio prazo”, disse. Quadros frisou que a cautelar que proíbe as operadoras de limitar a quantidade de dados enviados e recebidos pelos usuários continua a valer.

As declarações foram dadas por Juarez um dia após o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmar ao site Poder 360, que a franquia de banda larga fixa poderia começar a valer até o final de 2017. Segundo Quadros, da Anatel, Kassab cometeu um “equívoco” ao fazer a afirmação sobre o assunto.

Ainda assim, Quadros confirma que o tema polêmico continua em análise na agência reguladora, embora não haja prazo para conclusão do estudo. “A Anatel não pode deixar de analisar o assunto”, disse Quadros, “pois ele está relacionado à prestação e à fiscalização do serviço de banda larga fixa”, disse.

O MCTIC divulgou uma nota à imprensa, no início da tarde desta sexta-feira, em que esclarece que “não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa, reiterando seu compromisso em atender o interesse da população e do consumidor”, disse Quadros.

Atualmente, os brasileiros podem usar a banda larga fixa com tráfego de dados ilimitado, escolhendo apenas a velocidade de tráfego de dados em megabits por segundo (Mbps). Com o modelo de franquias, as operadoras podem criar diferentes planos baseados não só na velocidade da conexão, mas também no tráfego de dados utilizado pelos usuários – caso o usuário ultrapasse o limite contratado, precisa pagar valor adicional para continuar navegando na web.

No ano passado, o assunto provocou polêmica, depois que a operadora Vivo anunciou, em fevereiro, que seriam a usar o modelo de franquias na internet fixa a partir de janeiro deste ano.

Grupo Anonymous ameaça governo por limitar acesso

Pouco menos de 24 horas depois de o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmar que a banda larga contará com limite de dados, o grupo ativista Anonymous disse, em sua página oficial do Facebook, que irá iniciar uma guerra contra as autoridades do setor.

Segundo eles, o objetivo seria impedir que a medida se concretizasse e prejudicasse os usuários. Eles não especificaram o que será feito para impedir a concretização da medida, no entanto deixaram clara a ameaça. “Acabou a novela. Ministro diz que haverá, sim, limite na internet fixa no Brasil. Chegou a hora da internet dizer aos novos governantes quem é que manda”, diz o texto publicado na rede social. “Não se atrevam”, conclui o grupo Anonymous na nota.

No entanto, já é possível imaginar as ações do grupo. No ano passado, durante a discussão sobre limite de banda larga, o Anonymous se manifestou e bloqueou os sistemas da  Anatel, além de divulgar dados de vários executivos com ligação à medida.

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A discussão sobre o limite de banda larga voltou à tona na quinta-feira, quando Kassab disse que o a medida poderia se tornar realidade ainda em 2017. Em entrevista ao site Poder360, o ministro afirmou que governo e Anatel estão discutindo flexibilização dos planos de banda larga fixa, abrindo a possibilidade para que as operadoras criem planos com limite no uso de dados – como já acontece na banda larga móvel.

Nas redes sociais, a reação foi  negativa. No Twitter, por exemplo, a hashtag #NaoAOLimiteDeInternet foi parar nos tópicos mais comentados no mundo.

Em uma consulta pública aberta no site da Anatel, que busca comentários sobre a evolução do segmento de banda larga, mais de 13 mil pessoas se inscreveram para participar e deixaram mais de 2 mil contribuições. A maioria delas critica o modelo de franquia na banda larga fixa.

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