Delegacias abrigam 45% da população carcerária do interior do Amazonas

Girlene Medeiros / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apontam que 45% dos presos do interior do Amazonas estão em delegacias de polícia por falta de vagas em prisões. São 1.229 presos acomodados em celas que foram feitas para abrigar o presidiário por até 24 horas, até que o delegado de polícia consiga comunicar a detenção ao juiz de Direito da cidade. A quantidade de detentos exige que investigadores se dividam entre a função de policial civil com a de agente penitenciário. Conforme o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol-AM), o problema é agravado com o déficit de 1,7 mil policiais civis em todo o Estado.

O levantamento da Seap, atualizado até o último dia 24 de fevereiro deste ano, aponta que, no total, são 2.674 pessoas presas no interior do Amazonas. Desses, 1.229 estão em celas de delegacias da Polícia Civil (PC). Nas delegacias, a maioria dos detentos é de homens (1.160). Entre eles, 360 homens estão cumprindo regime fechado, outros 143 em regime semiaberto, e 638 estão aguardando julgamento, são presos provisórios. Os dados da Seap apontam que são 69 mulheres presas acomodadas em delegacias.  Dessa quantidade, 32 mulheres cumprem regime fechado, 25 estão aguardando julgamento, além de 12 mulheres presas em regime semiaberto.

No 45° Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Urucará (a 261 quilômetros ao norte de Manaus), a superlotação nas celas é realidade. Segundo o delegado Jony Leão, titular da delegacia da cidade, há 21 homens presos e acomodados na cela do DIP. O delegado afirmou que requer a remoção dos presos condenados para o presídio de Itacoatiara (176 quilômetros a norte de Manaus), que é um dos municípios mais próximos da cidade, mas as solicitações do delegado não prosperam. Leão disse que já houve ocasiões em que precisou liberar adolescentes e mulheres para evitar colocá-los dentro da cela com os 21 homens.

O delegado informou que dispõe de apenas um investigador de polícia para Urucará, que tem 17.065 habitantes, conforme estimativa para 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a acomodação de presos na delegacia do município, é necessário dispor o investigador para atuar como agente penitenciário, desviando da função de policial civil sem ganhar nada a mais por isso. Segundo o delegado, a custódia dos presos atrapalha as investigações da delegacia. “Os poucos servidores de plantão têm que vigiar os presos. Nos desdobramos para dar conta das investigações”, afirmou o delegado.

O presidente do Sinpol-AM, Moacir Maia, apontou que, entre as cidades do interior do Amazonas, Lábrea (a 702 quilômetros a sudoeste de Manaus) é um dos municípios com histórico de superlotação em delegacia. “Já houve época em que a delegacia de Lábrea tinha até 70 presos”, afirmou Maia, acrescentando que, em delegacias, a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que o preso permaneça por até 24 horas dentro da cela até que o delegado comunique a prisão ao juiz de Direito da cidade. Em seguida, o preso deve ser encaminhado a uma penitenciária onde aguarda julgamento.

Outra cidade que é alvo de reivindicação do Sinpol-AM é Anamã (a 165 quilômetros a oeste de Manaus) em que, durante o período de cheia dos rios que banha a cidade, a delegacia fica alagada e os presos convivem com problemas de infraestrutura da unidade policial, além de estarem acomodados em local não adequado. “É quase uma delegacia itinerante e é preciso colocar tábuas de madeira para acessá-la”, afirmou o presidente do Sinpol-AM.

Denúncias sobre a superlotação nas delegacias chegaram à comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). O presidente da comissão, Epitácio Almeida, disse que a acomodação de presos em delegacias facilita o surgimento de doenças e obrigam os presidiários a viver em condições subumanas. “É um amontoamento de pessoas de forma grotesca e animalesca”, afirmou Almeida, acrescentando que já recebeu denúncias de celas de delegacia em que os presos precisavam revezar a rede para dormir, devido à falta de espaço.

Seap promete novas unidades

Sobre a acomodações de presos em delegacias no interior, a Seap informou que o Amazonas recebeu, no final do ano passado, um investimento de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos em melhorias no sistema prisional. Segundo a secretaria, a maior parte dos recursos, aproximadamente R$ 32 milhões, está sendo aplicada para construção de duas novas unidades prisionais nas cidades de Manacapuru e Parintins, no interior do Estado, que servirão como municípios polos para abrigar detentos das regiões adjacentes.

Ainda de acordo com a Seap, a unidade prisional que será construída em Manacapuru deve abrigar detentos dos municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Codajás, Iranduba, Manaquiri e Novo Airão. Já em Parintins, serão concentrados os internos de cidades como Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués e Nhamundá.

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