Amazonas terá 18 horas de Lei Seca no primeiro turno das eleições 2018

Consumo de bebida alcoólica será proibido a partir das 00h do domingo (7). Descumprimento da medida pode levar a prisão e pagamento de multa

Álisson Castro

Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu, junto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que a lei seca para a eleição que acontece no próximo domingo (7) iniciará às zero horas de domingo e vai seguir até às 18h do mesmo dia. A portaria estabelecendo a regra será assinada até a próxima sexta-feira, 5, segundo informou a assessoria de imprensa do TRE.

Amazonas terá 18 horas de Lei Seca no primeiro turno das eleições 2018 (Foto: Agência Brasil)

Durante a vigência da Lei Seca, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, e ainda em locais abertos ao público, em todo o Amazonas, devido as eleições gerais.

A portaria que estabeleceu a Lei Seca na eleição suplementar do ano passado argumentava que “a bebida alcoólica afeta a capacidade de discernimento do ser humano e o seu consumo pode gerar transtornos e comprometer a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto”.

Além disso, a portaria esclarecia que, em pleitos anteriores, a proibição resultou em redução no número de ocorrências e de distúrbios nos locais de votação.

O descumprimento da medida caracteriza crime de desobediência previsto no Código Eleitoral Brasileiro, que pode levar a prisão e pagamento de multa.

VÍDEOS